Processo 813946/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/12/2012 07:11
Autuado em 04/12/2012 07:11
Oficio de encaminhamento 276/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1269/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2013 Acórdão   1269/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2013 Acórdão   1269/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 09:36 Ata de Registro de Preços 05/2013
18/04/2013 08:47 Termo entrega em mãos nº 275 /13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 224219/13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 217930/13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 203505/13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 203530/13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 203491/13
11/04/2013 11:57 Do Protocolo N° 203521/13
10/04/2013 17:37 do Protocolo nº 22474-0/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 48/13 - DLC
15/03/2013 12:06 Termo entrega em mãos 182/13
21/02/2013 18:04 do Protocolo nº 8569-4/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 20/13 - CPL
20/02/2013 17:36 Resposta à Impugnação
20/02/2013 15:36 Impugnação ao Edital
05/12/2012 10:43 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  07/03/2013 Minuta de Edital de Licitação   5/ 2013   
DLC  31/01/2013 Minuta de Edital de Licitação   1/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2013 638 Acórdão nº 1269/2013
03/05/2013 632 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 09/05/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 1386/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 651/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 14:01 DP  
10/05/2013 14:37 SLC Despacho Processual Diverso nº 424/2019 -
10/05/2013 12:37 DF Informação nº 142/2013 -
09/05/2013 14:43 STP Acórdão nº 1269/2013 -
09/05/2013 14:43 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2013 -
09/05/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 329/2013 -
02/05/2013 12:13 GP  
27/04/2013 22:25 SMPjTC Parecer nº 5804/2013 - Pela homologação. Licitação. Pregão presencial. Sistema de registro de preços. Observância da legislação aplicável. Ressalva quanto à modificação de quantitativos. Parecer Ministerial pela homologação, com recomendação
25/04/2013 14:17 DP Informação nº 7404/2013 -
17/04/2013 17:48 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2013 -
17/04/2013 17:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1386/2013 -
11/04/2013 14:49 DIJUR Parecer nº 7116/2013 - LICITAÇÃO. RECURSO. NÃO ACEITAÇÃO
10/04/2013 18:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1282/2013 -
15/03/2013 15:12 DLC Edital de Licitação nº 9/2013 -
15/03/2013 15:12 DLC Informação nº 16/2013 -
14/03/2013 17:30 DIJUR Parecer nº 4408/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global. Registro de preços. Fase interna. Análise da minuta do edital e do instrumento contratual. Pela legalidade.
14/03/2013 15:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 78/2013 -
14/03/2013 15:15 DLC Edital de Licitação nº 7/2013 -
14/03/2013 10:46 DF Informação nº 68/2013 -
11/03/2013 10:25 GP Despacho Processual Diverso nº 860/2013 -
07/03/2013 11:46 DIJUR Parecer nº 3944/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global. Registro de preços. Fase interna. Análise da minuta do edital e do instrumento contratual. Pela legalidade após diligências à Diretoria de Finanças.
04/03/2013 13:04 DLC Despacho Processual Diverso nº 62/2013 -
04/03/2013 13:04 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 5/2013 -
27/02/2013 16:40 GP Despacho Processual Diverso nº 651/2013 -
22/02/2013 10:37 DMAA Informação nº 44/2013 -
20/02/2013 16:49 DLC Certidão de Publicação DETC nº 15/2013 -
20/02/2013 16:49 DLC Certidão de Publicação DETC nº 17/2013 -
20/02/2013 16:49 DLC Despacho Processual Diverso nº 48/2013 -
20/02/2013 15:56 DMAA Informação nº 37/2013 -
31/01/2013 16:12 DLC Despacho Processual Diverso nº 45/2013 -
31/01/2013 16:12 DLC Edital de Licitação nº 1/2013 -
31/01/2013 15:57 SMPjTC  
31/01/2013 15:37 DP Informação nº 1386/2013 -
31/01/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2013 -
31/01/2013 15:25 GP  
31/01/2013 11:47 DP  
31/01/2013 10:33 DIJUR Parecer nº 1776/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global. Registro de preços. Fase interna. Análise da minuta do edital e do contrato. Pela legalidade.
18/12/2012 14:44 DLC Informação nº 10/2013 -
18/12/2012 14:44 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1/2013 -
17/12/2012 11:02 GP Despacho Processual Diverso nº 6212/2012 -
14/12/2012 12:21 CI Informação nº 172/2012 -
13/12/2012 17:00 DF Informação nº 768/2012 -
12/12/2012 15:20 DG Despacho Processual Diverso nº 3114/2012 -
05/12/2012 14:58 DMAA Informação nº 99/2012 -
04/12/2012 12:28 DAMP Informação nº 198/2012 -
04/12/2012 07:11 DP  

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